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5 de março de 2015

ESCÂNDALO HSBC - O Brasil precisa apurar!

Desde meados de fevereiro tem circulado na imprensa mundial o vazamento de uma vasta documentação revelando que a filial do HSBC na Suíça foi cúmplice de uma série de crimes financeiros. As informações foram vazadas por Hervé Falciani, ex funcionário do próprio banco, que acusou o HSBC de criar um sistema de auto enriquecimento através da evasão de divisas e lavagem de dinheiro, tudo à custa da sociedade. Os dados estão de posse do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo - ICIJ (International Consortium of Investigative Journalism). A operação foi batizada de “Swissleaks”.

Trata-se do maior vazamento de dados bancários da história, algo em torno de US$ 120 bilhões – o equivalente a 340 bilhões de reais na taxa atual de câmbio, correspondendo ao período de 2005 a 2007, envolvendo 106 mil clientes de 203 países, que tinham depositado nas contas secretas do HSBC suíço.

Mas a prática criminosa do HSBC parece não estar restrita a sua filial suíça. Segundo o jornal britânico “The Guardian”, o próprio presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, que veio recentemente a público prometer “reformar o banco”, escondeu milhões de libras em uma conta na Suíça por meio de uma empresa no Panamá. Ou seja, uma farra financeira que envolve, além dos clientes de má procedência, os próprios executivos do HSBC. Pratica esta que certamente tem contribuídos para engordar os lucros do bancos, que em 2014 foram em torno de 13 bilhões de libras.

O Brasil é o quarto país em número de clientes que constam nos documentos vazados pela ICIJ, com 8.667 potenciais sonegadores, que somam um montante de aproximadamente 8 bilhões de dólares - quase 20 bilhões de reais. Os nomes dos brasileiros ainda não foram amplamente divulgados. Apenas o jornalista do UOL, um dos brasileiros vinculados ao ICJI, recebeu a lista, que teria sido encaminhada à Receita Federal para averiguação.

Fernando Rodrigues divulgou apenas 11 pessoas da lista de brasileiros até agora, segundo ele ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava. Entre os nomes divulgados por Rodrigues estão o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato e que já havia revelado ter mantido valores no HSBC, oito integrantes da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour.

Outros nomes como o de Robson Tuma fariam parte da lista - segundo o jornalista Luis Nassif o endereço do ex-deputado ((Avenida Cauaxi 189, ap 203, Alphaville, Barueri) aparece na lista do HSBC. Ou do banqueiro Edmond Safra, do Banco Safra, e a família Steinbruch, dono da Vicunha e da CSN, segundo o jornalista Miguel do Rosário. “O Banco Safra foi o banco usado pela Globo para comprar os dólares que enviaria às Ilhas Virgens Britânicas, quando se envolveu naquela “engenhosa operação” para adquirir os direitos de transmissão da Copa de 2002 sem pagar os devidos impostos”, afirma o jornalista.

Mas apesar da grande dimensão do escândalo, e do fato do Brasil ocupar o quarto lugar na lista de potenciais sonegadores, há hoje em nosso país um silêncio sepulcral da grande mídia sobre o assunto, assim como dos líderes da oposição de direita e do próprio governo. Talvez porque muitos dos seus façam parte da lista, além do fato óbvio de que não há por parte destes segmentos muita disposição em enfrentar os ricos e poderosos, suspeitos de estarem envolvidos até o pescoço no maior escândalo financeiro que se tem conhecimento.

Até agora, só o que temos de concreto são declarações de intenções dos órgãos do governo brasileiro de que os documentos serão analisados, mas numa morosidade que beira a paralisia. A Receita Federal, por exemplo, divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando que estava investigando o caso, apenas três meses após ter recebido a lista das mãos do jornalista Fernando Rodrigues, da UOL - único jornalista brasileiro membro da ICIJ que recebeu os dados do vazamento.

A sociedade brasileira precisa pressionar o governo e o parlamento para que a apuração deste escândalo se dê de forma imediata, com a divulgação pública dos nomes comprovadamente envolvidos nos crimes financeiros de sonegação e evasão fiscal. Da mesma forma, a mídia deve colocar em prática seu discurso em defesa do direito à informação, com a divulgação do fato e da lista de brasileiros com contas secretas na suíça. Uma informação que, aliás, já deveria ter sido solicitada oficialmente pelo governo Brasileiro, por envolver questões de interesse nacional.

É um absurdo que os partidos da base do governo e da oposição de direita, com o evidente apoio da grande mídia, falem em “ajustar as contas públicas” por meio de corte de gastos sociais e redução de direitos trabalhistas enquanto os mais ricos que sonegam impostos e guardam suas fortunas em paraísos fiscais permanecem impunes.

A economia de R$ 18 bilhões anunciado pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por meio da restrição de direitos como o seguro desemprego, seguro defeso, pensão pós-morte e auxílio doença, representa menos do que o montante de 20 bilhões de reais guardadas por brasileiros nas contas secretas do HSBC suíço. Isso num quadro em que o governo e seu ministro da fazendo não tem qualquer disposição para adotar medidas redistributivas fundamentais, como é o caso da Reforma Tributária de caráter progressivo e a taxação das grandes fortunas.

Em contra partida, nos últimos dois anos, o governo federal deixou de receber, a título de renúncia fiscal, R$ 200 bilhões de reais devido às isenções concedidas ao setor empresarial, que foram beneficiados pela redução de alíquotas, isenção de IPI e desonerações.

Exigimos a apuração imediata do escândalo do HSBC, com a adoção de todas as medidas legais cabíveis para garantir a punição dos sonegadores e o ressarcimento dos recursos aos cofres públicos.

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP.

Brasília, 25 de fevereiro de 2015.
(Pronunciamento)


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