2leep.com

30 de janeiro de 2013

Youtube continua aceitando registro de propriedade em filmes de domínio público



O texto a seguir foi postado originalmente no blog TeleCineBrasil. Como é importante ser divulgado, resolvi transcrever aqui com algumas pequenas observações colocadas no final.

A seguir o texto original:

"No dia 6 de outubro de 2011 fiz um post falando sobre o descumprimento da lei brasileira por parte do Youtube. Hoje, mais de um ano depois absolutamente nada mudou. As fraudes e o descumprimento continuam.

Entre outras coisas, o que está acontecendo é que várias empresas registram, no sistema do Youtube, filmes de domínio público como se fossem de sua propriedade. Na prática, tais fraudadores estão se apropriando do que é de todos para proveito próprio, impedindo o livre uso das obras.

No caso mais recente a Flicker Alley LLC - que é uma empresa que vende DVDs com filmes de domínio público - registrou-se no sistema de reconhecimento automatizado do Youtube como detentora dos direitos autorais das obras relacionadas abaixo:

1 - Le mariage de Victorine - How Bridget's Lover Escaped - Georges Méliès - 1907

2 - Robert Macaire and Bertrand - Georges Méliès - 1907

3 - Robinson Crusoe - Georges Méliès - 1902

4 - La danseuse microscopique - Marvellous Egg Production - Georges Méliès - 1902

Todos as obras tem mais de um século, isso mesmo, mais de um século desde a sua produção e são domínio público em qualquer lugar do planeta. Chega a ser risível o Youtube aceitar o registro dessas obras, mas o fato é que aceitou.

Não tenho notícia de que haja punição de tais empresas pelo Youtube, mas sei de vários casos (inclusive eu) de pessoas que foram injustamente punidas por causa desses usurpadores.

Punir quem respeita a lei deixando impune quem frauda, além de absurdo, indica cumplicidade.

Até onde sei essa tem sido a postura do Youtube.

Se você leu até aqui é por que o assunto também te interessa, então não leia e deixe pra lá.

Divulgue isso."

Complementando o que foi dito quero frisar que o Youtube, entre outras coisas, solicita que o usuário prove que o filme é de domínio público. Isso é uma inversão, pois cabe ao que supostamente detém os direitos provar tal condição, não o contrário.

Domínio público é decorrente da aplicação da lei. E justamente a aplicação da lei é o que se deseja.
2leep.com